quinta-feira, fevereiro 24, 2005
Os desejos e as realidades
Depois da histórica vitória do PS e da clamorosa derrota do PPD/PSD e do CDS/PP nas últimas eleições legislativas, tem-se assistido, como é natural e positivo em democracia, a inúmeras análises, apreciações e comentários por parte de políticos, jornalistas e outros fazedores de opinião que procuram explicar os resultados eleitorais e perspectivar o futuro do governo de País. Claro que, para quem, ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral produziu análises, apreciações e comentários que se vieram a revelar totalmente afastados do sentir da maioria do eleitorado e da realidade do País, não é fácil, agora, explicar as posições anteriormente defendidas.
E houve, de facto, falhanços estrondosos nesta matéria.
Desde logo, as teses de que o povo estava cada vez mais afastado da política, de que a campanha eleitoral não era mobilizadora do País, e de que José Sócrates era cinzento, não tinha empatia com o eleitorado, e não transmitia confiança aos portugueses. Ora o que a campanha eleitoral mostrou foi um crescente interesse dos eleitores pela política, traduzido, por exemplo, não só pelas grandes audiências televisivas durante os debates entre os líderes partidários e durante os debates sectoriais entre outros intervenientes (candidatos, analistas, etc.) na campanha eleitoral, como também pela redução sensível da abstenção. Assim como mostrou que os eleitores não pretenderam fazer apenas um voto de protesto, mas afirmar que se sentiam mobilizados pela campanha e pelas propostas do PS e de José Sócrates, e que estão disponíveis e com uma nova confiança para construir uma política alternativa para o País.
Outra tese repetida até à exaustão foi a de que os eleitores não percebiam porque é que Sócrates só insistia no cenário da maioria absoluta e não esclarecia o que iria fazer se essa maioria absoluta não acontecesse, como muitos previam e desejavam. Ora o que os resultados eleitorais mostraram foi que o eleitorado percebeu muito bem que o cenário da maioria absoluta era imprescindível para garantir a estabilidade governativa necessária ao desenvolvimento de uma alternativa política coerente e com capacidade para fazer progredir o País, conferindo mesmo ao PS uma maioria absoluta mais confortável do que a obtida conjuntamente pelo PPD/PSD-CDS/PP nas eleições de 2002.
Também as teses do "país de tanga" e da boa governação e rigor de Durão Barroso para melhorar a situação dos portugueses, assim como o mito da capacidade de Santana Lopes para ganhar eleições foram completamente destroçados: o País está bastante pior do que estava no final de 2001, os níveis de confiança dos portugueses baixaram drasticamente e o eleitorado mostrou um gigantesco cartão vermelho à orientação política seguida nos últimos três anos, presenteando Santana Lopes e o seu Governo com uma autêntica ordem de expulsão urgente. Aliás, é já hoje crescente o número de personalidades e estruturas do PPD/PSD que até há pouco tempo apoiavam entusiasticamente Santana Lopes, que afirmam agora que muitas das políticas e orientações seguidas nos últimos três anos foram desastrosas para o País e que Santana Lopes foi um péssimo Primeiro-Ministro.
Mas o completo divórcio com a realidade, que se apossou da coligação PPD/PSD-CDS/PP e que encontrou eco em vários analistas e comentadores está também bem patente, por exemplo, nas caricatas posições assumidas por esses partidos, a propósito da abordagem do tema da co-incineração, com que demagógica e irresponsavelmente procuraram atacar José Sócrates: é que, contrariamente ao levantamento popular do povo de Coimbra contra o líder do PS, desejado pelo ainda Ministro do Ambiente e dirigente do CDS/PP Nobre Guedes, a verdade é que este, cabeça de lista do CDS/PP por Coimbra, não conseguiu ser eleito deputado, tendo-se mesmo verificado, tanto no distrito de Coimbra, como no concelho de Coimbra, como ainda na freguesia de Souselas onde se localiza uma das cimenteiras apontadas para a realização da co-incineração, que os dois partidos de direita registaram uma clara derrota, perdendo muitos votos comparativamente às eleições de 2002, enquanto o PS continuou a ser a força política mais votada, aumentando mesmo a sua votação em valor absoluto e em percentagem.
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 24.Fev.2005)
quinta-feira, fevereiro 10, 2005
Um Ministro patético
Há dias, numa sessão de propaganda enganosa promovida pelo CDS/PP na âmbito da campanha eleitoral, o ainda Ministro do Ambiente Nobre Guedes acusou José Sócrates de ter feito um mau negócio ao investir, enquanto Ministro do Ambiente, 200 milhões de euros num sistema de saneamento em Búzios, no Brasil, quando Portugal precisa ainda de fazer muitos investimentos neste domínio. Ora Nobre Guedes sabe perfeitamente, ou tem a obrigação de saber: primeiro, que o ex-Ministro José Sócrates não fez quaisquer investimentos no Brasil; segundo, que o investimento a que se referiu foi de 200 milhões de reais e não de euros, e tem vindo a ser feito pela empresa brasileira Prolagos, do Grupo Águas de Portugal, cobrindo cinco municípios da chamada região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro; terceiro, que este projecto de investimento, inserido na estratégia de internacionalização das empresas portuguesas, prosseguida pela Águas de Portugal, começou a ser desenvolvido antes de Sócrates ser Ministro do Ambiente; quarto, que cerca de metade daquele investimento foi realizada entre 2002 e 2004, portanto durante o Governo PPD/PSD-CDS/PP; quinto, que não houve nenhum investimento programado para ser feito pela Águas de Portugal no nosso País que tivesse sido inviabilizado pelo investimento feito no Brasil.
Na mesma sessão de propaganda, Nobre Guedes acusou também José Sócrates de ter escolhido a empresa Somague para fazer uma parceria com a Águas de Portugal, sem que se tenha feito qualquer concurso público para o efeito. Ora, também nesta matéria, Nobre Guedes sabe perfeitamente, ou tem a obrigação de saber: primeiro, que o ex-Ministro José Sócrates não escolheu nenhuma empresa para fazer qualquer parceria com a Águas de Portugal; segundo, que a Águas de Portugal, no âmbito da sua estratégia de desenvolvimento empresarial, se associou com a Somague, mas também com outras empresas, para a constituição de consórcios com vista à participação em concursos municipais de concessão da gestão de sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, tendo ganho alguns desses concursos, o que muito contribuiu para que a Águas de Portugal se tornasse líder do mercado nacional neste domínio de actividade; terceiro, que a constituição deste tipo de consórcios não se faz por concurso público; quarto, que esta estratégia de desenvolvimento empresarial do Grupo Águas de Portugal começou a ser concretizada antes de José Sócrates ser Ministro do Ambiente; quinto, que parcerias deste tipo foram também feitas pela Águas de Portugal durante o Governo PPD/PSD-CDS/PP.
Nobre Guedes podia, portanto, ter-nos dispensado deste exercício de ignorância, incompetência e má fé, ainda por cima ornamentado com a troca de risinhos cúmplices e bacocos com Paulo Portas, como se assistiu na reportagem televisiva sobre a referida sessão de propaganda.
Nobre Guedes nunca escondeu a sua obsessão por comparar a sua acção à frente do Ministério do Ambiente com a desenvolvida por José Sócrates, generalizadamente reconhecida como muito positiva. Num verdadeiro delírio esquizofrénico, procurou, frequentemente, denegrir a acção de José Sócrates, recorrendo não só às mentiras mais descaradas, como ao "charme" inconsequente junto de organizações ambientalistas. A coisa chegou ao ponto de declarar, sem se dar conta do ridículo da afirmação, que tinha feito mais em seis meses à frente do Ministério do Ambiente do que Sócrates em seis anos: é que Sócrates foi Ministro do Ambiente apenas dois anos e meio (Outubro de 1999 a Março de 2002) e fez o que fez concentrando-se, fundamentalmente, no que tinha a fazer, sem perder tempo a denegrir a acção dos seus antecessores, tendo feito muito mais em quaisquer seis meses do seu mandato do que Nobre Guedes alguma vez conseguiria.
Foi, certamente, a consciência desta crua realidade que levou Nobre Guedes, já demissionário e em situação de gestão corrente, a pretender, atabalhoadamente e à pressa, condicionar as decisões do futuro Governo sobre a política de resíduos industriais perigosos; ou a apelar irresponsavelmente ao levantamento popular para impedir José Sócrates de entrar em Coimbra. Verdadeiramente patético!
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 10.Fev.2005)
Entrevista ao Diário de Notícias
"Futuro das águas não passa pelo desmantelamento da AdP mas por parcerias"
Entrevista de Ana Tomás Ribeiro e Helena Santareno a Mário Lino (ex-presidente das Águas de Portugal)
Temos assistido, nos últimos anos, a sucessivos avanços e recuos no modelo de privatização das águas. Tratando--se de um sector estratégico, qual é a solução? Terá de haver um pacto de regime para as águas?
Não é necessário nenhum pacto de regime, mas é um impasse que está a sair caro ao País. Agora, não estamos em guerra, a situação também não é assim tão dramática. Há visões diferentes, e o que é preciso é que haja um Governo que decida. Mas, durante os três anos deste Governo, disse-se as mais variadas coisas e não se fez nada. Não se investiu, e não só neste sector, mas noutros ligados ao ambiente. A lei da água está por fazer, a transposição da Directiva Quadro também, as relações com Espanha estão paralisadas. É uma baralhada. Quando, em 1993, Cavaco Silva decidiu este modelo não foi preciso nenhum pacto de regime. E o trabalho fez-se.
Se o PS for Governo, o que é que se pode esperar para o sector das águas?
Vai depender de quem tiver a pasta do Ambiente. A mim, o que me parece necessário fazer é, primeiro, relançar imediatamente o processo de infra-estruturação do País, porque não vamos ter muito mais dinheiro dos próximos quadros comunitários de apoio para isso; e depois encontrar formas de financiamento, de gestão, para resolver os problemas em baixa e a integração dos municípios. Ou seja, o modelo que estava a ser seguido precisa de ser aprofundado e passa pela definição clara do modelo para a Águas de Portugal (AdP), para que o sector privado saiba com o que é que conta. Mas na minha opinião o Estado tem de continuar a ser o líder deste processo. Agora não é com o desmantelamento do grupo AdP, ou a separação dos resíduos, que se vai resolver o problema. Para o PS, o grupo AdP funciona como um instrumento empresarial da política pública do Ambiente.
Mas é sempre possível a entrada dos privados na AdP?
Pessoalmente não tenho nenhuma posição contra a participação de capitais não públicos na AdP. Não é obrigatório, mas se for necessária, não me incomoda que exista, desde que seja para fortalecer o domínio público, não de o desmantelar. A AdP precisa de fazer grandes investimentos e o Estado não tem meios de acudir aos necessários aumentos de capital da holding para esses investimentos. Por essa razão, é bom que este trabalho também mobilize o sector privado, fazendo-o participar neste esforço financeiro. É uma estratégia que permitiria uma abertura do capital da AdP ao sector privado, mas mantendo a lógica de uma empresa de capitais proeminentemente públicos.
Como é que surgiu a ideia de que era necessário reestruturar o sector?
Tudo começou por uma luta partidária. A posição de Durão Barroso foi sempre a de destruir tudo o que estava de pé. Tudo o que estava para trás era para queimar. Por outro lado, havia pressões do sector privado, que queria entrar no negócio e desmantelar o grupo AdP, que estava a criar dificuldades à investida de grupos internacionais. Então, o que se fez foi que, 'à pala' de uma coisa a que se chamou, eufemisticamente, reestruturação do sector das águas, se tratou de desmantelar o grupo AdP, para dar lugar à intervenção privada.
Este modelo tem de ser melhorado?
De início, fizeram-se sistemas só para as águas (Águas do Cávado, Águas do Douro e Paiva, Águas do Algarve) e outros só para saneamento (Sanest). Os que se fizeram posteriormente, no âmbito do IV Quadro Comunitário de Apoio (QCA), já foram de água e saneamento. E há vantagens nessa integração. Deve haver a preocupação, que aliás houve no IV QCA, de fundir os sistemas. Por outro lado, a integração dos sistemas de água e saneamento no plano regional também será desejável, numa lógica de rentabilidade, porque cada um deles tem de ter um conjunto de requisitos que podem ser optimizados se servirem, em vez de dez municípios, 30 ou 40.
E no que respeita à rede em baixa...
O problema da rede em baixa é ainda mais sério. Em muitas situações, seria mais fácil resolver numa base plurimunicipal do que município a município. É um melhoramento que pode ser introduzido no modelo aumento da integração geográfica da água com o saneamento, da alta com a baixa e com a convicção de que os problemas de água e saneamento, vistos à escala de cada município, são de muito mais difícil resolução, para além de mais caros.
Como se sensibilizam os municípios?
Primeiro, tem de se falar com as pessoas e depois poderiam dar-se incentivos financeiros. É claro que tudo isto é difícil, porque os municípios não estão todos no mesmo estado de desenvolvimento. É um trabalho que vai ter de se fazer, mais cedo ou mais tarde.
Faria sentido, para si, a separação da área internacional do grupo AdP, por um lado, e, por outro, a separação dos resíduos sólidos?
Não faz sentido. Não conheço nenhum grupo internacional do sector das águas que não tenha a componente internacional e a dos resíduos, porque há muitas sinergias na gestão dos dois sectores são serviços com uma grande interligação com os municípios, onde os consumidores são os mesmos, onde até a facturação é facilitada, porque proporcional ao consumo de água. Portanto, qual é o objectivo dessa separação? E a AdP Internacional faria o quê? Iria concorrer no mercado internacional? Não teria know-how, nenhuma capacidade por trás, qual é a vantagem?
Faz sentido manter a internacionalização das águas?
Para mim, faz. E não tem de ser só no negócio das concessões, pode também ser na assessoria, aconselhamento, organização, planeamento. São áreas em que a AdP tem uma larga experiência, aliás reconhecida pelos organismos da União Europeia, pela forma como conduziu os dossiers do III e IV QCA. Essa experiência é muito valiosa, seja para os países do alargamento, seja para os de expressão portuguesa e outros.
Os privados acusam a Aquapor de concorrência desleal...
É razão para perguntar, então, por que é que essas mesmas empresas se aliam, por exemplo à Caixa Geral de Depósitos (CGD), para concursos. A Electricité de France farta-se de entrar em concursos nacionais e internacionais, qual é o problema? A Somague anunciou que tinha um acordo com a CGD para comprar a Aquapor. Mas a CGD não é pública? Não percebo qual é a lógica... Isso já não é desleal?
Que investimentos serão ainda necessários, quer nas águas quer nos resíduos sólidos, nos próximos anos?
É preciso investir ainda muitos milhões de euros, numa área e noutra. Neste momento, diria que nos resíduos sólidos urbanos temos as infra-estruturas, mas temos de aprofundar muito a recolha selectiva, a recuperação das embalagens e o problema da matéria orgânica. Depois, temos os resíduos industriais, banais e perigosos. Para muitos dos banais, ainda não temos tratamento adequado. No que respeita aos resíduos perigosos, produzimos cerca de 250 mil toneladas/ano, que têm que ser tratados de forma diferenciada, o que implica uma separação prévia. Mas, dessas 250 mil toneladas, há 80 mil para as quais não há tratamento e que, portanto, têm de ser incineradas.
É defensor da co-incineração?
Na incineração há duas modalidades incineradora dedicada (pequena fábrica construída para esse único efeito) ou, então, a co-incineração, para a qual se utilizam normalmente os fornos das cimenteiras. A co-incineração tem a vantagem de que já existe, vai continuar a existir e a sua economia não depende do afluxo de resíduos. Os inconvenientes são que podem ser produzidas substâncias perigosas, as dioxinas, por exemplo. Mas já é um processo controlado. O que é que acontece hoje em dia? As 80 mil toneladas não estão a ser tratadas. Ficam por aí, ou exportamos, para serem queimadas, em co-incineração, noutros países, o que é um contra-senso. E há outra questão importante, é que nós não começámos a fazer co-incineração de resíduos perigosos agora, já fazemos há muitos anos. Onde estão? Espalhados pelo País: em Estarreja, Sines, em muitos sítios. E estão todos misturados. Esse passivo ambiental não é passível de ser tratado, porque não é separável.
Como é que se resolve o problema?
Enquanto não há solução melhor, há que dar cabo, todos os anos, de 80 mil toneladas para a qual não há outra forma de tratamento. Não sou defensor da co-incineração, nem de nenhum processo em particular, devemos reutilizar, reciclar, queimar e fazer o que estiver ao alcance da tecnologia, tratanto os que não for possível por processos que são aceites em toda a Europa avançada, onde a co-incineração é um processo corrente e utilizado. Em Portugal há muita demagogia, a co-incineração aparece como algo monstruoso, transformou-se numa questão política.
A construção de futuras barragens deve ser vista numa óptica de produção de electricidade ou de criação de reservatórios de água?
Tem de se ver as duas vertentes em conjunto, não são contraditórias. Criou-se uma posição contra as barragens, que é um disparate. Portugal é rico em água, mas temos meses e em algumas regiões anos, em que não chove. Há que regularizar, e isso só se faz com barragens. Só conseguimos armazenar 13% do escoamento anual, em Espanha consegue-se 60%. E muitas das barragens podem ser utilizadas para produzir energia eléctrica. Do nosso potencial hidroeléctrico aproveitamos 60%. Ora, se o temos, será lógico apro- veitá-lo. Por outro lado, Portugal está obrigado a produzir 39% de energia sem ser a partir de fósseis, até 2010. A eólica é importante, mas as barragens são 'um bem maior'. Tenho dúvidas, por exemplo, de que o abastecimento de água no Algarve nos próximos anos se faça sem a barragem de Odelouca. E o Algarve, para desenvolver o turismo, tem de ter água. Fazemos má utilização das águas subterrâneas, mas este ano vamos ter de aproveitá-las. Quanto às barragens, não estou nada de acordo com as posições que são contra. Não se pode ficar paralisado com fundamentalismos.
Quando é que teremos água de qualidade em todo o país?
Se o PS ganhar com maioria absoluta, em 2010.
sábado, janeiro 29, 2005
Um novo rumo
Portugal precisa, urgentemente, de encontrar um desígnio e um rumo que voltem a mobilizar a sociedade, que renovem a esperança e a confiança, que permitam recuperar os nossos atrasos, que promovam o desenvolvimento económico e a coesão social, e que visem colocar Portugal ao nível dos países mais avançados da UE.
Para definir esse desígnio e esse rumo, há, certamente, que ter em consideração a multiplicidade de desafios a enfrentar e de questões concretas a resolver no âmbito da organização e funcionamento do Estado, da sociedade, da economia, etc., seja no curto prazo, seja no médio-longo prazos. Mas importa fundamentalmente identificar, com acutilância e rigor, a estratégia central a seguir para vencer esses desafios e resolver essas questões.
Como foi bem sublinhado por António Guterres na conferência sobre "O Plano Tecnológico e o Futuro da Estratégia de Lisboa", realizada no CCB no passado dia 24 de Janeiro, estamos perante a emergência de um novo paradigma civilizacional onde o conhecimento qualificado é a riqueza determinante e onde, portanto, a valorização dos recursos humanos se torna uma prioridade absolutamente decisiva.
Deve dizer-se, em abono da verdade, que esta emergência e esta prioridade já há muito vinham a ser percepcionadas e assumidas em países que, por isso mesmo, têm evidenciado um alto nível de progresso civilizacional, como é o caso, na Europa, dos países nórdicos. Recordo, a propósito, que este foi também um dos factores decisivos das profundas alterações introduzidas nos EUA pela Administração Kennedy, no início dos anos 60, e que permitiram àquele país superar, em menos de dez anos, a supremacia evidenciada pela então URSS, em termos de tecnologia espacial, com tudo o que isto significava, desde o lançamento em órbita, em 1957, do Sputnik I, o primeiro satélite artificial.
Deve dizer-se que, também em Portugal, a prioridade a dar ao conhecimento, à inovação e à qualificação tem vindo a ser defendida, de forma fundamentada, em diversos estudos e trabalhos de relevo, de que destaco o trabalho "A Engenharia e a Tecnologia ao Serviço de Desenvolvimento de Portugal: Prospectiva e Estratégia, 2000-2020", resultante do projecto "Engenharia e Tecnologia 2000" promovido pela Academia de Engenharia, pela Ordem dos Engenheiros e pela Associação Industrial Portuguesa e desenvolvido durante o ano 2000 com o envolvimento de cerca de 500 especialistas de 300 instituições.
Não foi aliás, por acaso, que o Governo de António Guterres encetou, na segunda metade dos anos 90, uma política de valorização dos recursos humanos baseada na prioridade à educação, a qual, infelizmente, veio a ser posteriormente interrompida pelo Governo de Durão Barroso.
Também a chamada "Estratégia de Lisboa", defendida pelo Governo Português e aprovada pelo Conselho Europeu na sua reunião realizada em Lisboa em Março de 2000, e que visa acelerar a transição da UE para uma economia e uma sociedade baseadas no conhecimento, assume claramente o novo paradigma civilizacional do nosso tempo.
Ora é precisamente no que se refere à estratégia central a seguir pelo nosso País que a proposta política do Partido Socialista se mostra, comparativamente com as dos demais partidos, mais consistente e mais adequada às exigências do momento que vivemos. Na realidade, ao eleger a aposta no conhecimento, na inovação e na tecnologia como o eixo fundamental orientador da estratégia de modernização e desenvolvimento económico-social do País, traduzida no lançamento e implementação de um ambicioso Plano Tecnológico com larga visão social, o PS reconhece as características essenciais do mundo actual, altamente globalizado e competitivo, assume uma rotura significativa com a orientação política vigente nos últimos anos, e aponta um rumo exigente mas promissor de um futuro melhor para o País, de acordo com as orientações definidas na "Estratégia de Lisboa" e que deverão nortear a discussão e negociação do próximo Quadro Comunitário de Apoio.
Um rumo que, para poder ser seguido, exige também a determinação, a seriedade, a competência e a estabilidade governativas que têm faltado nos últimos anos.
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 27.Jan.2004)
segunda-feira, janeiro 17, 2005
Uma nova confiança no futuro
Com a estratégica decisão de integração na UE, comunidade de países com elevados níveis médios de desenvolvimento económico e social e de qualidade de vida, dos maiores a nível mundial, o nosso País assumiu, como grande objectivo nacional, atingir, num período tão curto quanto possível, esses níveis médios, contando, para o efeito, com os fundos comunitários disponibilizados no quadro da política europeia de coesão.
É natural e compreensível, por isso, que os êxitos ou fracassos da acção governativa e, por consequência, do próprio País, tenham passado a ser medidos em função do grau e ritmo de aproximação ou afastamento face àqueles níveis médios, com reflexos na nossa auto-estima e na confiança no nosso futuro colectivo.
Existe hoje um largo consenso na sociedade portuguesa acerca da muito difícil situação em que o País se encontra e da tremenda dificuldade em se inverter essa situação.
Nos últimos três anos, e em resultado das políticas seguidas pelo Governo, assistiu-se à contínua degradação, face à média europeia, dos nossos principais indicadores de desenvolvimento económico-social e de qualidade de vida, seja no que se refere ao desemprego, à exclusão social, ao défice orçamental, ao endividamento do Estado, ao crescimento do PIB, à qualidade do ensino, à prestação de cuidados de saúde, à defesa do ambiente, à administração da justiça, à segurança dos cidadãos, etc., criando-se um clima de crise nacional e de depressão e frustração colectivas jamais visto em Portugal desde o 25 de Abril.
Para agravar a situação, o (des)Governo Santana Lopes tem-se multiplicado em orientações, medidas e declarações erráticas, contraditórias, rocambolescas e sem qualquer credibilidade, que ainda mais agravam a crise e desesperam e envergonham o País.
Neste contexto, as eleições legislativas de 20 de Fevereiro assumem uma importância transcendente para o futuro do País, cabendo aos eleitores uma grande responsabilidade pelas escolhas que vierem a fazer e que determinarão as opções estratégicas, a orientação política, a constituição e as condições de funcionamento do próximo Governo, sendo certo que a saída da crise, a inversão da actual situação do País e a retoma da nossa aproximação à média europeia vão requerer políticas bem definidas, corajosas e difíceis, e uma grande determinação e competência para a sua implementação.
Para isso, e face aos vários Partidos que se apresentam às eleições, às diferentes e, em muitos casos, antagónicas opções estratégicas e orientações políticas que defendem e à credibilidade do Primeiro Ministro que propõem, é fundamental que essas escolhas se traduzam na atribuição, por parte do eleitorado, de num mandato claro de governação.
O Partido Socialista, como mostram as sondagens de opinião que têm vindo a ser feitas e divulgadas, surge como o principal candidato à vitória nas próximas eleições legislativas. No entanto, e no actual quadro político, no caso de o Partido Socialista não obter uma maioria absoluta de deputados para governar, a capacidade para aplicar e desenvolver as políticas que apresentar ao País ficará extremamente debilitada e dependente de acordos pontuais pouco consistentes, especialmente em matérias fundamentais.
Aliás, o PCP e o BE já afirmaram claramente que a sua postura será de dar apoio apenas às medidas que estejam de acordo com os seus próprios projectos políticos, pelo que, a não existir uma maioria absoluta para governar, o País será muito dificilmente governável e ficará paralisado nas medidas a tomar, continuando a afastar-se dos demais países da UE.
Cabe, por isso, ao Partido Socialista a enorme responsabilidade de apresentar um programa eleitoral assente num projecto político claro, exigente e rigoroso, que fale verdade aos portugueses, que aponte um rumo credível para a saída da crise, que seja protagonizado por uma equipa séria, competente e devotada à causa pública, e que, assim, transmita ao eleitorado uma nova esperança e uma nova confiança no futuro.
Só desta forma José Sócrates e o Partido Socialista poderão contribuir, decisivamente, para que o eleitorado lhes confira o mandato por maioria absoluta que o País precisa.
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 13.Jan.2005)
quinta-feira, dezembro 30, 2004
Obsessões
Portugal produz, anualmente, cerca de 254 mil toneladas de resíduos industriais perigosos (RIP) de vários tipos, das quais grande parte não é sujeita a qualquer tratamento, indo-se juntar a alguns milhões de toneladas produzidas em anos anteriores e que têm vindo a ser depositadas, ao longo do tempo e sem controlo adequado, em vários pontos do País, contaminando os solos e as águas subterrâneas e constituindo um verdadeiro atentado ao ambiente e à saúde pública que empobrece e envergonha o País.
Estamos, portanto, perante um problema da maior importância que requer solução urgente - seja no que se refere às novas quantidades de RIP diariamente produzidas, seja no que se refere ao passivo ambiental - com base nas melhores tecnologias disponíveis, testadas e internacionalmente reconhecidas como adequadas.
Estas tecnologias são diversas, consoante as características dos diferentes tipos de RIP, havendo, em muitos casos, mais do que uma tecnologia aplicável ao tratamento de um dado tipo de resíduos.
Como tem sido exaustivamente demonstrado com o apoio de estudos e pareceres técnico-científicos idóneos e independentes e pela prática vigente nos países mais desenvolvidos e com políticas ambientais mais evoluídas, como a Suécia, Alemanha, França, EUA, etc., para uma parte significativa destes RIP - cerca de 80 mil toneladas por ano, ou seja, mais de 30% do total de RIP anualmente produzidos, a que acrescem as que integram o actual passivo ambiental - a tecnologia que mais rápida, eficaz e eficientemente, e sem problemas significativos para o ambiente e para a saúde pública, pode resolver o problema é a da valorização energética destes resíduos através da sua co-incineração em fornos de cimenteiras. Tal solução tem a grande vantagem de estar mais imediatamente disponível e de não impedir o recurso futuro a outras soluções que o desenvolvimento científico e tecnológico venha a aconselhar como ainda mais adequadas, à medida que tais soluções estejam devidamente testadas e operacionalmente disponíveis.
Constituiu, por isso, uma grande incompetência e leviandade política o abandono no início de 2002, por parte do Governo PPD/PSD-CDS/PP, da co-incineração para esta parte dos RIP, abandono esse motivado, fundamentalmente, por razões de oportunismo político-partidário e sem que o Governo tivesse, na altura, qualquer solução alternativa válida para implementar.
Os resultados estão à vista. Passados quase três anos, e contrariamente ao que havia prometido, o Governo não conseguiu pôr a funcionar qualquer solução alternativa que se revelasse mais eficaz e eficiente do que a co-incineração, aumentando assim o já elevado passivo ambiental existente e continuando sem fim à vista para resolver o problema.
Para escamotear este enorme fracasso político que está a causar graves prejuízos ao País, o Governo apresentou, no início de 2003, uma solução baseada na construção dos CIRVER-Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos cujo desenvolvimento se tem vindo penosamente a arrastar e que, na melhor das hipóteses, não estarão operacionais antes de 2007. Acresce que, no que se refere em particular aos RIP susceptíveis de valorização energética através da co-incineração, a solução do Governo se baseia, em grande medida, em tecnologias ainda pouco testadas e com resultados, custos e consequências ainda não devidamente esclarecidos. Ainda assim, os defensores da solução do Governo reconhecem que para uma parte destes resíduos só a incineração é o tratamento adequado, mas a obsessão contra a co-incineração é tal que, mesmo neste caso, defendem a exportação desses resíduos, para serem incinerados ou co-incinerados noutros países, como se esta solução fosse boa para esses países mas má para Portugal, traduzindo assim a inconsistência, a má consciência e o oportunismo da sua política ambiental.
Com o previsível regresso do PS à governação do País, agora liderada por José Sócrates que se bateu pela co-incineração com grande convicção e empenho é, pois, natural que esta solução venha, de novo, a ser encarada e que a obsessão contra a co-incineração seja substituída pela obsessão a favor da resolução urgente do problema dos RIP no País.
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 30.Dez.2004)
quinta-feira, dezembro 16, 2004
Ao menos um final digno
Ao aproximarmo-nos do final da actual legislatura, confirmam-se, infelizmente, as análises críticas e as piores previsões feitas nesta coluna, bem como por numerosos especialistas e o observadores, ao longo deste período, sobre a política da água prosseguida pelo Governo.
Assistimos, na realidade, no sector da água, desde o início desta legislatura, a uma política errática, sem estratégia credível, protagonizada e desenvolvida, em muitos casos, por actores medíocres ou mal apoiados que se têm arrastado e substituído em cena e que conduziram ao permanente incumprimento de metas e promessas, à estagnação no desenvolvimento deste importantíssimo sector e mesmo ao seu retrocesso face a metas já anteriormente alcançadas.
No Governo imperou a instabilidade e o zigue-zague nas orientações políticas: tivemos, em cerca de três anos, quatro ministros e não sei quantos Secretários de Estado diferentes, que se foram desdizendo uns aos outros e anunciando orientações e objectivos diferentes, contraditórios e sucessivamente adiados.
Na Administração, assistiu-se à quase paralisia das suas funções e à inconsistência da sua acção, em grande parte devido à ausência de meios e à incoerência das orientações políticas recebidas.
No sector empresarial, desbarataram-se dinheiros e energias, atrasaram-se investimentos decisivos para o desenvolvimento do País e, irresponsavelmente, procurou-se mais desmantelar o que antes tinha sido construído com solidez estratégica do que erigir qualquer alternativa credível e consistente.
A evolução verificada e os resultados alcançados nos principais dossiers da política da água são alarmantes e muito prejudiciais para o País.
A transposição da Directiva-quadro da água aprovada em 2000, documento da maior importância para a modernização e desenvolvimento da nossa política de recursos hídricos, leva já cerca de um ano de atraso, colocando Portugal em processo contencioso europeu sem fim à vista. A elaboração da nova Lei da Água, absolutamente necessária para actualizar o nosso ordenamento jurídico e institucional nesta matéria e para garantir a correcta implementação da Directiva-quadro da água, está também sem fim à vista, depois de, por várias vezes, ter sido anunciada a sua próxima aprovação. E note-se que, já em Março de 2002, o então Ministro do Ambiente José Sócrates tinha deixado pronto um anteprojecto de lei com estes dois objectivos.
A implementação da Convenção de Albufeira sobre a gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas luso-espanholas, também aprovada em 2000, e que constitui um documento da maior relevância para a defesa dos nossos interesses nesta matéria, tem estado praticamente a marcar passo, mais por culpa do nosso Governo do que do Governo espanhol, evidenciando a enorme irresponsabilidade com que estas questões decisivas para o nosso desenvolvimento têm vindo a ser tratadas.
A concretização do PEAASAR - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais, igualmente aprovado em 2000 com o objectivo de, até 2006, colocar os níveis de atendimento da população ao nível da média europeia, está já com mais de dois anos de atraso, correndo-se mesmo sérios riscos de Portugal vir a perder fundos comunitários disponibilizados para o efeito.
A eufemisticamente apelidada reestruturação do sector empresarial da água, na realidade uma estratégia delineada principalmente para destruir o grupo Águas de Portugal, dando livre acesso ao controle desta actividade pelos grandes grupos privados estrangeiros, tem passado por variadas versões contraditórias e pelo dispêndio de milhões de euros em estudos, reflectindo o desentendimento entre os que pretendem dominar o sector que é o que, felizmente, nos tem valido. Mas, de acordo com notícias vindas recentemente a público, parece que o Governo em gestão se está a preparar agora para, apressadamente, tomar ainda medidas de fundo nesta matéria, como sejam a da separação do Grupo Águas de Portugal da sua sub-holding EGF para a área dos resíduos.
Basta! Depois de tanta incompetência, estagnação e prejuízos para o País, ao menos que o Governo exiba um mínimo de dignidade no fim do seu mandato.
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 16.Dez.2004)
quinta-feira, dezembro 02, 2004
O Governo incubado
No último fim de semana, o senhor Primeiro Ministro acabou, finalmente, por confirmar, contristadamente, que o seu Governo estava impreparado e incapacitado para dirigir os destinos do País, como aliás também já tinha sido comprovado e denunciado por grande parte do povo. Para fazer esta confirmação, Pedro Santana Lopes não recorreu, no entanto, à exposição directa dos factos e das suas causas, nem sequer à forma indirecta da parábola. Para espanto da Nação, preferiu recorrer a uma forma inédita em política, embora apropriada à expressão da desgraça, com o dramatismo que a situação do País justifica: cantou o fado para a sua família política, no caso vertente, uma variante do antigo e conhecido fado da Rosa Enjeitada. A criatividade da solução não se ficou por aqui: aproveitou a oportunidade de uma visita de Estado ao Norte do País para expor o drama familiar que tem atormentado a sua governação: o seu Governo foi mal-amado e indesejado antes de nascer, depois nasceu impreparado para a vida e, uma vez metido, por razões óbvias, na incubadora, tem sido alvo de maus tratos por parte de importantes membros da sua família.
Os sinais desta tragédia que tantos prejuízos tem trazido para o País são, aliás, bem conhecidos.
Durão Barroso, o anterior Primeiro Ministro e Presidente do PPD/PSD, pai da criança, abandonou a casa e a família e foi para Bruxelas ainda antes da criança nascer, não pretendendo assumir responsabilidades pela paternidade.
Não há certezas quanto à mãe, apenas se sabendo que abandonou a criança à nascença. Mas Manuela Ferreira Leite, a segunda figura do anterior Governo e figura de topo do PPD/PSD, politicamente íntima de Durão Barroso (será, porventura a própria mãe?), percebendo que este rebento, pelas suas previsíveis características, ia ter grandes problemas em sobreviver, defendeu, com o apoio de outros importantes membros da família, a interrupção voluntária da gravidez logo nos primeiros dias da gestação, solução que não vingou devido, entre outras, à nefasta influência de Paulo Portas da família amiga CDS/PP. Como se sabe, Manuela Ferreira Leite acabou por ser banida pela família, passando a ser tratada como uma desconhecida, mesmo no seu bairro, conforma a própria confessou. O mesmo tem vindo a suceder com outros familiares críticos deste nascimento.
O povo, muito preocupado com o que ia assistindo e com as catástrofes que se avizinhavam para o País, queria ser ouvido sobre a sucessão do anterior Governo, também ele já caído em desgraça perante o povo, mas não o deixaram, o que provocou uma compreensível e enorme insatisfação e um estado de grande depressão na Nação.
Para mal dos nossos pecados, a criança nasceu impreparada para a vida e teve de ser metida numa incubadora. Mesmo assim, insistiram em lhe atribuir o poder de governar, coisa nunca vista numa situação destas. Conhecem-se, da História, casos de monarquias em que jovens príncipes foram tornados reis ainda antes da maioridade, mas incubados e em regime republicano assumirem o poder de governar é caso único digno do livro de recordes do Guiness.
A agravar tudo isto, e segundo o actual Primeiro Ministro, muitos membros da sua família, em vez de mimarem a criança, não têm feito outra coisa senão abanar a incubadora e dar pontapés e estaladas no incubado.
Acresce ainda que, entre os membros da família PPD/PSD que têm lutado por manter a criança no poder, apesar da sua reconhecida incapacidade e da sua tendência para as trapalhadas, têm reinado grandes descoordenações de actuação, críticas surdas, desconfianças e intrigas, estando certamente já muitos deles a maldizer a hora em que se empenharam no seu nascimento e a pretender lavar daí as suas mãos. A coisa pode mesmo chegar ao ponto desta família sofrer uma desagregação de tal ordem que levará largos anos a recompor-se.
As relações com a família CDS/PP, inicialmente muito amiga e solidária (até porque tem colhido importantes benefícios da situação), têm igualmente evidenciado sinais de desentendimento.
Tudo isto tem estado a afundar cada vez mais o País e a agravar a desgraça e o descontentamento do povo.
É urgente, de facto, pôr fim a esta tragédia.
(Artigo publicado no "Diário Económico" de 02.Dez.2004)
