ALFORGE

Portugal precisa, urgentemente, de encontrar um desígnio e um rumo que voltem a mobilizar a sociedade, que renovem a esperança e a confiança, que permitam recuperar os nossos atrasos, que promovam o desenvolvimento económico e a coesão social, e que visem colocar Portugal ao nível dos países mais avançados da UE.

Para definir esse desígnio e esse rumo, há, certamente, que ter em consideração a multiplicidade de desafios a enfrentar e de questões concretas a resolver no âmbito da organização e funcionamento do Estado, da sociedade, da economia, etc., seja no curto prazo, seja no médio-longo prazos. Mas importa fundamentalmente identificar, com acutilância e rigor, a estratégia central a seguir para vencer esses desafios e resolver essas questões.

Como foi bem sublinhado por António Guterres na conferência sobre "O Plano Tecnológico e o Futuro da Estratégia de Lisboa", realizada no CCB no passado dia 24 de Janeiro, estamos perante a emergência de um novo paradigma civilizacional onde o conhecimento qualificado é a riqueza determinante e onde, portanto, a valorização dos recursos humanos se torna uma prioridade absolutamente decisiva.

Deve dizer-se, em abono da verdade, que esta emergência e esta prioridade já há muito vinham a ser percepcionadas e assumidas em países que, por isso mesmo, têm evidenciado um alto nível de progresso civilizacional, como é o caso, na Europa, dos países nórdicos. Recordo, a propósito, que este foi também um dos factores decisivos das profundas alterações introduzidas nos EUA pela Administração Kennedy, no início dos anos 60, e que permitiram àquele país superar, em menos de dez anos, a supremacia evidenciada pela então URSS, em termos de tecnologia espacial, com tudo o que isto significava, desde o lançamento em órbita, em 1957, do Sputnik I, o primeiro satélite artificial.

Deve dizer-se que, também em Portugal, a prioridade a dar ao conhecimento, à inovação e à qualificação tem vindo a ser defendida, de forma fundamentada, em diversos estudos e trabalhos de relevo, de que destaco o trabalho "A Engenharia e a Tecnologia ao Serviço de Desenvolvimento de Portugal: Prospectiva e Estratégia, 2000-2020", resultante do projecto "Engenharia e Tecnologia 2000" promovido pela Academia de Engenharia, pela Ordem dos Engenheiros e pela Associação Industrial Portuguesa e desenvolvido durante o ano 2000 com o envolvimento de cerca de 500 especialistas de 300 instituições.

Não foi aliás, por acaso, que o Governo de António Guterres encetou, na segunda metade dos anos 90, uma política de valorização dos recursos humanos baseada na prioridade à educação, a qual, infelizmente, veio a ser posteriormente interrompida pelo Governo de Durão Barroso.

Também a chamada "Estratégia de Lisboa", defendida pelo Governo Português e aprovada pelo Conselho Europeu na sua reunião realizada em Lisboa em Março de 2000, e que visa acelerar a transição da UE para uma economia e uma sociedade baseadas no conhecimento, assume claramente o novo paradigma civilizacional do nosso tempo.

Ora é precisamente no que se refere à estratégia central a seguir pelo nosso País que a proposta política do Partido Socialista se mostra, comparativamente com as dos demais partidos, mais consistente e mais adequada às exigências do momento que vivemos. Na realidade, ao eleger a aposta no conhecimento, na inovação e na tecnologia como o eixo fundamental orientador da estratégia de modernização e desenvolvimento económico-social do País, traduzida no lançamento e implementação de um ambicioso Plano Tecnológico com larga visão social, o PS reconhece as características essenciais do mundo actual, altamente globalizado e competitivo, assume uma rotura significativa com a orientação política vigente nos últimos anos, e aponta um rumo exigente mas promissor de um futuro melhor para o País, de acordo com as orientações definidas na "Estratégia de Lisboa" e que deverão nortear a discussão e negociação do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

Um rumo que, para poder ser seguido, exige também a determinação, a seriedade, a competência e a estabilidade governativas que têm faltado nos últimos anos.

Com a estratégica decisão de integração na UE, comunidade de países com elevados níveis médios de desenvolvimento económico e social e de qualidade de vida, dos maiores a nível mundial, o nosso País assumiu, como grande objectivo nacional, atingir, num período tão curto quanto possível, esses níveis médios, contando, para o efeito, com os fundos comunitários disponibilizados no quadro da política europeia de coesão.

É natural e compreensível, por isso, que os êxitos ou fracassos da acção governativa e, por consequência, do próprio País, tenham passado a ser medidos em função do grau e ritmo de aproximação ou afastamento face àqueles níveis médios, com reflexos na nossa auto-estima e na confiança no nosso futuro colectivo.

Existe hoje um largo consenso na sociedade portuguesa acerca da muito difícil situação em que o País se encontra e da tremenda dificuldade em se inverter essa situação.

Nos últimos três anos, e em resultado das políticas seguidas pelo Governo, assistiu-se à contínua degradação, face à média europeia, dos nossos principais indicadores de desenvolvimento económico-social e de qualidade de vida, seja no que se refere ao desemprego, à exclusão social, ao défice orçamental, ao endividamento do Estado, ao crescimento do PIB, à qualidade do ensino, à prestação de cuidados de saúde, à defesa do ambiente, à administração da justiça, à segurança dos cidadãos, etc., criando-se um clima de crise nacional e de depressão e frustração colectivas jamais visto em Portugal desde o 25 de Abril.

Para agravar a situação, o (des)Governo Santana Lopes tem-se multiplicado em orientações, medidas e declarações erráticas, contraditórias, rocambolescas e sem qualquer credibilidade, que ainda mais agravam a crise e desesperam e envergonham o País.

Neste contexto, as eleições legislativas de 20 de Fevereiro assumem uma importância transcendente para o futuro do País, cabendo aos eleitores uma grande responsabilidade pelas escolhas que vierem a fazer e que determinarão as opções estratégicas, a orientação política, a constituição e as condições de funcionamento do próximo Governo, sendo certo que a saída da crise, a inversão da actual situação do País e a retoma da nossa aproximação à média europeia vão requerer políticas bem definidas, corajosas e difíceis, e uma grande determinação e competência para a sua implementação.

Para isso, e face aos vários Partidos que se apresentam às eleições, às diferentes e, em muitos casos, antagónicas opções estratégicas e orientações políticas que defendem e à credibilidade do Primeiro Ministro que propõem, é fundamental que essas escolhas se traduzam na atribuição, por parte do eleitorado, de num mandato claro de governação.

O Partido Socialista, como mostram as sondagens de opinião que têm vindo a ser feitas e divulgadas, surge como o principal candidato à vitória nas próximas eleições legislativas. No entanto, e no actual quadro político, no caso de o Partido Socialista não obter uma maioria absoluta de deputados para governar, a capacidade para aplicar e desenvolver as políticas que apresentar ao País ficará extremamente debilitada e dependente de acordos pontuais pouco consistentes, especialmente em matérias fundamentais.

Aliás, o PCP e o BE já afirmaram claramente que a sua postura será de dar apoio apenas às medidas que estejam de acordo com os seus próprios projectos políticos, pelo que, a não existir uma maioria absoluta para governar, o País será muito dificilmente governável e ficará paralisado nas medidas a tomar, continuando a afastar-se dos demais países da UE.

Cabe, por isso, ao Partido Socialista a enorme responsabilidade de apresentar um programa eleitoral assente num projecto político claro, exigente e rigoroso, que fale verdade aos portugueses, que aponte um rumo credível para a saída da crise, que seja protagonizado por uma equipa séria, competente e devotada à causa pública, e que, assim, transmita ao eleitorado uma nova esperança e uma nova confiança no futuro.

Só desta forma José Sócrates e o Partido Socialista poderão contribuir, decisivamente, para que o eleitorado lhes confira o mandato por maioria absoluta que o País precisa.