ALFORGE

Jorge Moreira da Silva (JMS), o novo Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, ainda mal aqueceu o lugar no Governo onde recentemente foi colocado, e já se apressou a demonstrar a sua grande ignorância sobre matérias e dossiers importantes que é suposto orientar politicamente. Pior do que isso, tudo parece indicar que nem sequer tem consciência dessa ignorância e da necessidade imperiosa de, rapidamente, a corrigir, o que, num governante, é claro sinal de incompetência para o cargo.

Lembrou-se o referido Secretário de Estado de criticar o ex-Ministro do Ambiente José Sócrates (JS) porque, pasme-se, tinha criado muitas empresas para as quais tinha nomeado muitos administradores, provocando assim uma grande subida dos custos com salários de administradores.

Primeiro, JMS parece ignorar que as únicas empresas do Grupo Águas de Portugal criadas pelos sucessivos Governos desde 1994 foram as empresas gestoras dos sistemas multimunicipais. Quando JS assumiu funções como Ministro do Ambiente, em Outubro de 1999, o Grupo Águas de Portugal tinha 17 empresas (e não 11 como afirma o Secretário de Estado), a que se devem ainda juntar 14 empresas do sector dos resíduos, detidas pela EGF que, em 2000, foi integrada no Grupo. Por outro lado, em Abril de 2003, quando JS deixou de exercer as funções de Ministro do Ambiente, o Grupo Águas de Portugal, já com o referido sector dos resíduos incluído, compreendia 69 empresas e não 63 como diz o Secretário de Estado. Das 38 novas empresas que, entretanto, passaram a integrar o Grupo, apenas 15 foram criadas pelo Governo, por iniciativa de JS, e não 52 como resulta dos números do Secretário de Estado.

Depois, JMS parece ignorar que o desenvolvimento empresarial da Águas de Portugal resultou normalmente da missão que lhe foi atribuída, e correspondeu a uma efectiva e muito acentuada melhoria da situação do País em termos de saneamento básico ambiental. Simultaneamente, o valor criado para o accionista Estado foi muito significativo, uma vez que o valor do Grupo, no período 1995-2002, cresceu mais de 10 vezes, atingindo, de acordo com avaliações independentes feitas por três bancos de investimento, um valor da ordem dos 1500 milhões de Euros.

JMS parece ignorar também que este processo de desenvolvimento empresarial foi continuado durante o Governo de Durão Barroso, embora, de forma atabalhoada e pouco consistente, tendo sido criadas, desde Abril de 2002, mais 6 empresas, das quais 4 pelo Governo.

JMS parece ignorar ainda que os 169 administradores que diz serem designados pela Águas de Portugal para as empresas do Grupo não correspondem a 169 pessoas diferentes mas apenas a 59, pois muitos deles exercem funções de administração em mais do que uma empresa. Por outro lado, como há acumulação de cargos mas não de remunerações, a soma das remunerações correspondentes a 169 administradores é absurda e não traduz o custo efectivo, para o Grupo, das remunerações dos administradores das suas empresas.

JMS também nada parece perceber do que deve ser o funcionamento das empresas, designadamente no que se refere à designação dos seus administradores, julgando que é ao Ministro do Ambiente que cabe essa designação, a menos que esteja a falar do que conhece da prática dos últimos dois anos e meio de governo. Mas engana-se redondamente se pensa que é assim que as coisas devem funcionar e que era assim que as coisas funcionavam com JS. Na realidade, não só JS nunca nomeou qualquer administrador para empresas participadas da Águas de Portugal, como tinha mesmo uma grande preocupação em não se imiscuir na gestão das empresas, considerando, como é correcto, que tal gestão é da responsabilidade das respectivas administrações. As suas orientações, nesta matéria, tinham principalmente a ver com exigências de adequado cumprimento da missão e objectivos fixados pelo Governo para a Águas de Portugal, de respeito pelos prazos de execução dos projectos e pelos respectivos orçamentos, de qualidade dos serviços prestados pelas empresas do Grupo, e de observância do princípio da seriedade e competência na designação dos órgãos de gestão das empresas.

Um traço comum a muitas declarações públicas de apoio à candidatura de José Sócrates a Secretário-Geral do Partido Socialista, é a convicção de que este candidato é o que reúne melhores condições, não só para dirigir o PS, como para chefiar o próximo governo do País. No essencial, essas condições referem-se aos seus traços de carácter, à sua experiência política e partidária, às responsabilidades que tem assumido quer no partido, quer como deputado e como governante, à obra realizada, à sua visão estratégica e ao projecto de renovação, modernização e progresso para o PS e para País, de que é portador.

Personalidades com notoriedade e experiência política que vão desde fundadores do PS como António Campos, António Reis, Arons de Carvalho, Carlos Candal, ou Jaime Gama, até às gerações mais recentes como António Costa, António Vitorino, Carlos César, Francisco Assis, Luís Nazaré ou Sérgio Sousa Pinto, passando por Alberto Costa, José Junqueiro, Jorge Coelho ou Mário de Almeida, só para citar alguns poucos nomes, são unânimes em reconhecer a sua fidelidade aos valores do socialismo democrático; o seu respeito pelo passado do PS; a seriedade e combatividade que sempre põe na defesa dos valores que o norteiam e das causas em que se empenha ao serviço do PS e do País; a sua frontalidade e determinação face a interesses poderosos e ilegítimos; a sua capacidade de liderança, para formular políticas e orientações estratégicas e para as implementar; e o elevado espírito de missão que sempre tem caracterizado a sua acção.

Pela minha parte, e com base na experiência vivida ao longo de mais de sete anos de intenso trabalho com José Sócrates no Ministério do Ambiente, não posso deixar de confirmar esta apreciação.

Certamente por isso, a candidatura de José Sócrates conta já com o apoio expresso de grande número de dirigentes, quadros, militantes e simpatizantes do PS - entre os quais, por exemplo, a grande maioria dos seus responsáveis distritais e dos presidentes das Câmaras Municipais socialistas - e está a ter um impacto claramente positivo a nível nacional, quer entre os eleitores do PS, quer mesmo entre os eleitores em geral.

Pese embora o inegável valor, experiência e provas dadas dos candidatos João Soares e Manuel Alegre, não creio que qualquer deles reúna um capital de esperança tão elevado para conduzir, com optimismo e confiança, os destinos do País no sentido do progresso económico, social e ambiental, pondo fim ao ciclo de retrocesso, aumento das desigualdades, depressão e falta de confiança nas nossas capacidades em que, nos últimos anos, temos estado mergulhados.

Não posso, por isso, deixar de registar a pobreza dos argumentos trazidos a debate por alguns acérrimos opositores da candidatura de José Sócrates. Na realidade, em vez de discutirem as qualidades, ideias, políticas ou opções deste e dos outros candidatos, tais opositores limitam-se a repetir, até à exaustão, sem juntarem qualquer fundamento para o que afirmam, que José Sócrates representa a direita do PS, que é um político populista, que não tem ideias, e por aí fora. O ridículo chega ao ponto, por exemplo, de divagarem sobre a natureza plástica ou de plasticina de José Sócrates; de o criticarem tanto por fazer muitas citações, como por não as fazer; de o reprovarem por abordar temas de orientação estratégica e política envolvendo matérias em que supostamente não é um especialista, ou por fazer discursos que supostamente não escreveu sozinho (como se um político tivesse obrigatoriamente que ser especialista em todas as matérias e não pudesse recorrer a terceiros para preparar os seus discursos); de desvalorizarem a sua proposta de Plano Tecnológico (quando é sabido que o nosso atraso estrutural só pode ser vencido com uma aposta forte no conhecimento, na qualificação e no progresso tecnológico); ou de o verberarem por ter o apoio do "aparelho" do partido (como se o "aparelho", independentemente das renovações que sempre importa fazer, fosse um conjunto de marginais e malfeitores e não o conjunto de militantes eleitos pelos seus pares para exercer funções de maior ou menor responsabilidade no partido, como aliás vai ser eleito o Secretário-Geral, e que todos os candidatos gostariam de ter a apoiar).